No Brasil, as normas obrigatórias para revestimentos de parede são principalmente aquelas referenciadas por legislação específica: NBR 9442 é exigida pelo Corpo de Bombeiros em projetos de uso coletivo; normas ANVISA são referenciadas para ambientes de saúde regulados. As demais normas — especialmente EN e ISO — são voluntárias no sentido legal, mas tornam-se obrigatórias contratualmente quando o especificador as inclui no caderno de encargos. A Home Finish Academy recomenda tratar as normas EN relevantes como referências obrigatórias em projetos de qualidade, independentemente da exigência legal, pois elas garantem desempenho verificável.